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Notícias
SP - Juizado Especial Civel dá ganho de causa para vítima de comerciantes de animais.
Consumidora processa e ganha indenização de loja que lhe vendeu filhote doente.

Em 29 de outubro de 2009, a Juíza Silvana Zaparoli Barbosa Zavarezzi, do Juizado Especial civel da Lapa, condenou a loja Shopping dos Filhotes, localizada na rua Clelia 879 a indenizar consumidora vitima desse horrivel comércio feito por maus profissionais travestidos de criadores de animais.
História
Em 8 de fevereiro de 2008, Cláudia comprou na referida loja uma cadelinha da raça York, nascido em 29 de dezembro de 2007, ao preço de R$1.400,00.
Como costuma acontecer na maioria dos casos de pessoas que comprarm animais nesse tipo de estabelecimento, após alguns dias o filhote apresentou diarréias e vômitos com sangue. Procurado, o dono do estabelecimento pouco fez para cuidar do animal. Com a falta de qualquer melhora, a dona do filhote o encaminhou para uma clínica veterinária. Lá a cadelinha permaneceu internada por cinco dias, tendo sido submetida a exames clínicos e de sangue, com aplicação de injeções e medicações, vindo, contudo, a óbito, em 27 de fevereiro de 2008.  Além disso, o pouco tempo de convivio entre o filhote e a familia da compradora transmitiram sarna para a filhinha da compradora do filhote. Ao contrário do que compradores de produtos comuns costumam fazer- pedindo a devolução do preço pago - Claudia processou a loja pedindo indenização por danos materiais e morais, uma vez que a morte de um animal de estimação não pode ser comparada á simples compra de um produto com defeito. E a Juíza concordou inteiramente com a consumidora, dizendo no relatorio da sentença que a compra de um animalzinho ainda mais um filhote singifica a intenção da pessoa acompanhar seu crescimento e desenvolvimento, sempre trazendo mudanças na rotina da familia para dispensar ao animal atenção e cuidados, criando vinculos afetivos.


É fundamental que toda pessoa que compre um animalzinho entenda a importancia desse ato, e de procurar comprar de pessoas que criem e comercializem os animais em excelentes condições de higiene, saúde e carinho.


E isso não acontece com quem coloca animais expostos em gaiolas de vidro em lojas, ou em caixas de papelao ou porta malas de automóveis. A maioria dos animais mantidos nestas condições. mesmo que a loja esteja bem localizada, são submetidos a muito estress, e vindo de fontes clandestinas - criadores chamados de fundo de quintal. Geralmente até as vacinas dadas aos animais são falsas ou de baixa qualidade, porque estas pessoas inescrupulosas não se importam com os animais, apenas com os lucros.


A compra responsável de um animal é um compromisso para no minimo dez anos, e não pode ser feita por impulso.


E´importante informar que quem comprar um filhote nas mesmas condições da Cláudia, deve seguir o seu exemplo e buscar na justiça a reparação pelos danos que teve ao comprar um animal de estimação de comerciantes insensiveis com o bem estar dos mesmos.


Leia a integra da decisão

fonte: Denise Valente - www.direitoanimal.org

 


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